Segunda Turma confirma legalidade de audiência una

, alegando nulidade da audiência una, buscava a reforma da decisão na qual teve negado seu pedido de indenização por acidente de trabalho.

Siderúrgica é excluída de responsabilidade por empregado de empresa de engenharia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho

Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato

Gerais S.A. julgou ser indevida a aplicação simultânea pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª

Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal.

Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido

Servidora pública poderá descontar valores pagos ao INSS durante licença não remunerada

O Tribunal manteve sentença que determinou ao DNPM que compense o débito com o PSS de uma servidora

Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

foi palco da assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países: Argentina

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo.

Imprevidência do empregador exclui força maior

Tribunal concluiu que empresa não tomou medidas preventivas capazes de garantir a segurança do

Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões à representante

O Tribunal condenou a empresa a pagar ao reclamante, as diferenças de comissões, valores

Vale alimentação pago em valores diferentes para empregados da mesma empresa é ato discriminatório

Tribunal deu razão aos trabalhadores e concedeu o pagamento das diferenças de vale alimentação. O

Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social

, o Direito do Trabalho surge como uma ferramenta importante para proporcionar o combate à desigualdade.

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu um recurso de

PGR considera inconstitucional lei do DF que institui sistema de cotas com critério regional

Para o MPF, lei distrital ofende princípio da igualdade entre os brasileiros

TST valida mudança na data de pagamento de universidade federal

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Universidade Federal de Santa Maria (RS).

TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Mandado de Segurança. Conselho Regional de Administração. Coação sofrida pelo Impetrante para afastar-se do cargo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Bradesco reintegrará bancária demitida durante suspensão do contrato de trabalho

Tribunal anulou dispensa e determinou que a bancária seja reintegrada ao seu emprego com as